OAB aciona STF para que Maia analise pedidos de impeachment

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), contra Rodrigo Maia (DEM-RJ), por omissão, para que o presidente da Câmara analise pedidos de impeachment pendentes contra Michel Temer.

Há 25 pedidos de impeachment pendentes, sendo que um deles foi feito pela própria OAB em 25 de maio. A entidade pede ao Supremo para que Maia tenha um prazo para a análise dos pedidos.

A Constituição estabelece que cabe ao presidente da Câmara a admissibilidade dos pedidos de impeachment contra o presidente da República.

Na ação junto ao Supremo, a OAB afirma que a postura de Maia configura um ato “omissivo, abusivo e ilegal”, que “viola” a Constituição ao não permitir que a Câmara se manifeste sobre os pedidos de impeachment apresentados na Casa.

“Certamente é competente o Presidente da Câmara dos Deputados para efetuar o juízo prévio de admissibilidade, contudo não o é competente para, ignorando seu dever legal, não dar efetivamente uma decisão”, afirmou a OAB.

Reforma política

Claudio Lamachia, presidente nacional da Ordem, voltou a criticaras propostas debatidas pela Câmara para a reforma política. Ele disse que, caso seja aprovada a proposta permite a doação oculta para campanhas políticas, a entidade irá acionar o STF.

“Esta não é a reforma política que o Brasil quer e precisa. São retrocessos ao próprio sistema que temos hoje”, afirmou Lamachia. A OAB foi responsável pela Ação Direta de Inconstitucionalidade que pôs fim ao financiamento empresarial de campanha.

Para Lamachia, as doações ocultas ferem três princípios constitucionais: a transparência, a publicidade e a moralidade.

Fonte: OAB Brasil.

Debate na Câmara Federal sobre a investigação contra Michel Temer

A sessão na Câmara já começou. Oposição presente, mas sem registrar presença. A obrigação de garantir o quórum é de Temer, que comprou a maioria dos votos pra se safar!

Fonte: Câmara Federal

342 PARA TEMER SER JULGADO Mesmo com tantos crimes evidentes, Michel Temer continua presidente do Brasil. Se nós não fizermos barulho, ele não será nem julgado. Chegou a hora da pressão!

342 PARA TEMER SER JULGADO
Mesmo com tantos crimes evidentes, Michel Temer continua presidente do Brasil. Se nós não fizermos barulho, ele não será nem julgado. Chegou a hora da pressão!

Hoje o Brasil todo se encontra paralisado e vejam o Hino da parada de hoje, 30 de junho, Xõ vampirão

Caetano, Mano Brown, Criolo e outros artistas se apresentam em ato no Rio por diretas

Grandes nomes da música brasileira marcam presença neste domingo (28), na praia de Copacabana

'Temer não se sustenta mais na presidência. Agora é hora de escolhermos nosso caminho', afirma a organização. 

“Vamos para as ruas em um evento gigantesco, com grandes artistas, pelas diretas já. Pelo direito do povo votar. Nossa crise é de legitimidade”, afirma em vídeo o ator Wagner Moura, sobre o evento "O Rio pelas Diretas Já", que será realizado na praia de Copacabana, a partir das 11h, no próximo domingo (28). Além de pedir a saída do presidente Michel Temer (PMDB) e a realização de eleições diretas, os presentes poderão assistir a shows de grandes nomes da música nacional.

“Isso não é um movimento de esquerda nem de direita. Isso é pela democracia. Vamos pressionar para tirar esse Temer de onde ele nunca deveria ter chegado. Temos o direito de escolher o próximo presidente”, completa o ator. O ato conta com a organização das frentes Povo sem Medo e Brasil Popular. “É um fato: Temer não se sustenta mais na presidência. Agora é hora de escolhermos o nosso caminho”, afirmam os organizadores.

Caetano Veloso, Mano Brown, Criolo, Maria Gadú, Teresa Cristina, Mart´nália, Mosquito, Cordão da Bola Preta e BNegão são alguns dos nomes que estarão presentes. “Esse movimento é super importante e necessário para o país”, afirma a cantora e atriz Emanuelle Araújo. “Vamos para a rua lutar por nosso direito de mudar essa bagunça em que foi transformado o governo do nosso país. Serão vários artistas maravilhosos e você não pode perder”, completa.

A organização do evento remete ao movimento das Diretas Já, que defendia o direito de a população votar para presidente, em 1984. “Mais de 30 anos se passaram desde o histórico movimento das Diretas Já. Não há saída que não seja a democracia (…) Não podemos abrir mão dessa escolha e deixar que a Câmara formada por parlamentares tão corruptos quanto Temer e seus aliados decidam por nós”, diz o texto da convocação no Facebook.

O ator Vladimir Brichta gravou um vídeo em seu perfil no Facebook convocando para o ato. “Vamos todos para as ruas pedir nosso direito de escolher o novo presidente. Não vamos deixar nas mão do Congresso. Novo presidente porque todos sabem que Temer vai cair, isso não se discute mais. Mas não se engane, esse Congresso não representa a gente. São mais de 200 pessoas sendo investigadas”, afirma.

Ex. Presidente Lula pede renúncia de Temer e diretas já

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesse sábado (20) que sejam realizadas eleições diretas no país o mais cedo possível, com a saída de Michel Temer da Presidência da República.

“O que queremos é eleição direta. Queremos que o Temer saia logo”, resumiu o ex-presidente, durante evento do diretório municipal do PT de São Bernardo do Campo, ao qual é filiado. "Podem ter certeza de que estarei na trincheira junto com vocês para recuperar a democracia neste país".

Ao ouvir gritos de "Lula presidente", o petista voltou a dizer que as acusações de que é alvo na Operação Lava Jato lhe dão "vontade de disputar a eleição". 

"Eu tinha imaginado que não seria mais candidato a nada. Agora, com essa provocação, quantidade de denúncia, arrumando coisa toda semana, isso me dá vontade de disputar eleição", afirmou.

De acordo com ele, o impeachment contra a presidente eleita Dilma Rousseff está cada vez mais se tornando claro como uma manobra que tinha por objetivo final subtrair direitos dos trabalhadores: “O tempo provou que o golpe foi contra o Povo. Aumentou a corrupção, aumentou o desemprego, aumentou a desilusão, caiu o salário…”

Ele ainda destaca que as “reformas” da Previdência e trabalhista são os pontos principais deste desmonte, e precisam ser interrompidas o quanto antes. “Eles dizem que estão fazendo reformas. Reforma a gente faz pra melhorar algo. Eles estão fazendo uma demolição. Eles estão limitando o acesso das pessoas às coisas que nós produzimos. Um governo voltado para o mercado. Não se governa para o mercado, se governa para o povo”, disse o ex presidente Lula.

Fonte: Folha de São Paulo