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domingo, 27 de março de 2016

Edvânio do Zé Baixinho juntamente com o prefeito Yale Fernandes prioziza ações da Prefeitura Itinerante no Bairro Jardim Esperança


Nesta sexta-feira(18), A prefeitura Itinerante juntamente com o governo do Estado ofereceram serviços importantes para a população e ampliaram outras ações já oferecidas.


Hoje, a prefeitura contou com Defensoria Pública e as consultas veterinárias com vacinação antirrábica.



Durante a tarde de sexta-feira aconteceu uma sessão de cinema e também foi anunciada a reforma da Praça Maria das Dores que logo irá começar.




Juntamente com o Yale Fernandes esteve junto a esse encontro o vereador Edvânio do Zé Baixinho que mora entre os bairros Baixa Grande e Jardim Esperança e também de outros legisladores arapiraquenses.




Fonte: Redação


Guia cultural e turístico completo sobre ARAPIRACA....

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Foto:Prefeitura

Fonte:Redação ( Pesquisa )

sexta-feira, 18 de março de 2016

Arapiraca Noticias e Fatos Download - Programas da Receita Federal para Contabilistas

O nosso portal Arapiraca Noticias e Fatos preocupado em agilizar o seu processo de baixar os programas de processamento do IRPF ( Imposto de Renda Pessoa Física 2016 – Receitanet Envio ) disponibiliza um atalho para você poder baixar e fazer o seu imposto com tranquilidade e mais agilidade.


A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informa que o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física do exercício de 2016 (IRPF 2016), ano-calendário de 2015, desenvolvido pelo Serpro para a RFB, é objeto de propriedade intelectual da União e tem seu uso licenciado para o contribuinte, para ser utilizado exclusivamente para os fins a que se destina. Seu uso indiscriminado para finalidade diversa sujeita o responsável às penas da lei.


DUAS OPÇÕES PARA O CONTABILISTA BAIXAR:
OPÇÃO 1 - É SÓ CLICAR ABAIXO...


Ou clique em Download abaixo para você baixar os dois utilitários



Função:"OUÇA-ME"
  

Fonte:Redação/Secretaria da Receita Federal

sábado, 12 de março de 2016

O número de animais soltos no Bosque preocupam as pessoas que ali frequentam

Animais no Bosque Arapiraca excretam suas fezes e urinas podendo transmitir várias doenças.

Foto no Local : 10/03/16

A quantidade de cachorros soltos no Bosque Arapiraca é alarmante. 

No dia-a-dia para quem rotineiramente faz a sua caminhada no Bosque das Arapiraca, percebe-se a presença de muitos animais soltos sem ser acompanhado pelos seus respectivos donos excretando suas fezes e urinas na grama, no passeio, na academia ao ar livre no tão sonhado espaço urbano dos arapiraquenses. Neste lugar onde se ouve o canto dos pássaros e o verde lindo das árvores que  deleitamsos e respeitamos. Todos os cidadãos que usam para as  práticas diárias em caminhadas, exercícios físicos e respiramos o ar puro que ali se encontra. Debruçamos por tão grande números de animais soltos cuja liberdade nos abraçou conscientemente, porém às vezes ficamos reiteradas vezes temerosos no que eles  livres são capazes. O maior empecilho no uso integrado naquele espaço e convívio com todos nos, está em decorrência de surtos de doenças ocasionadas por esses animais, percebemos a necessidade de tomarmos os cuidados necessários nessa convivência natural.

Foto no local : 10/03/16

Temos doenças como a raiva canina, micose, leptospirose, doença de Lyme e ancilostomose. Tudo isso relacionadas aos dejetos por ora por onde esses animais passam e excretam sem a presença e convivência do seu dono. 

Visto que é o mesmo lugar onde pessoas civilizadas racionais passam, convivem  integradas fazendo daquela área um espaço de lazer, tranquilidade, com seus piqueniques familiares,onde  brincam, conversam, relaxam, correm saltam, principalmente as crianças que fazem da grama do bosque uma área divertida para pisar, correr, jogar bola e saltar ou até mesmo rolar na grama onde provêm essas excreções pelos quais os animais deixam por onde passam ocasioanando estas doenças acima citadas. 
Foto local:10/03/16

A questão problemática naquele referido espaço, é que as pessoas ditas civilizadas ainda não tem noção ou simplesmente ignoram algumas normas de higiene dos respectivos animais de estimação. Uma cultura estabelecida no que tange a relação humana coletiva  como um todo. Cada elemento humano que tem o seu animal
, pode ter uma educação ambiental levando consigo recipientes para recolher o que seu animal excreta ao longo do seu desestresse do passeio  habitual que faz com o melhor amigo do homem que é o cachorro. 

Os cachorros podem transmitir algumas doenças  ao seres humanos quando eles não são devidamente tratados. As principais doenças transmitidas por cachorros incluem:
·         Micose: É transmitida pelo contato direto da pele com o animal contaminado. Ela provoca uma mancha avermelhada na pele e intensa coceira e deve ser tratada com o uso de antimicóticos ou antifúngicos;
·         Leptospirose: É transmitida pelo contato com a urina do animal contaminado ou pelas enchentes. Esta doença é grave e provoca dor de cabeça, dor nas pernas e compromete o fígado, devendo ser tratada com o uso de antibióticos;
·         Doença de Lyme: É transmitida pela mordida do carrapato, presente em animais domésticos e pode provocar intensa coceira e mancha avermelhada ou esbranquiçada na pele, seu tratamento pode ser feito com o uso de antibióticos;
·         Ancilostomose: É um tipo de verminose presente nas fezes de cães e gatos, que pode afetar o ser humano quando este anda descalço. O verme penetra na pele geralmente na zona dos  pés, nádegas e costas, e provoca anemia;
·         Raiva: É transmitida pela mordida de um cão contaminado com a raiva e é caracterizada por uma inflamação no sistema nervoso que pode causar paralisia dos membros. Embora os cães sejam frequentemente, ela também pode ser transmitida por gatos, morcegos e guaxinins.
Por vezes os cachorros podem ficar se lambendo ou se mordendo por vários minutos seguidos, e isto pode ser sinal de parasita na pele, alergia, desequilíbrios hormonais ou até mesmo necessidade de carinho. Mas é sempre bom investigar, neste caso, leve-o ao veterinário para certificar-se de que não se trata de alguma doença que possa contaminar também os humanos.
Excreções deixadas por um animal de estimação
Foto:local - 10/03/16
Dicas para evitar as doenças transmitidas por cachorros
Algumas dicas úteis para evitar as doenças transmitidas por cachorro são:
·         Cuidar bem do cachorro, vacinando-o e levando-o ao veterinário sempre que apresentar qualquer alteração no pêlo, pele ou comportamento;
·         Dar banho no cachorro todas as semanas;
·         Ter boas práticas de higiene como lavar as mãos com água e sabão depois de tocar e brincar com o cachorro;
·         Não deixar o cachorro lamber suas feridas ou sua boca;
·         Limpar adequadamente o local onde o cachorro vive.
·         Ter cuidado ao manipular as fezes do animal, utilizando luvas ou um saco plástico quando for pegar nelas, jogar as fezes no lixo ou no vaso sanitário, e depois lavar as mãos a seguir.
O veterinário deve ser consultado regularmente, pois algumas doenças podem não provocar nenhuma alteração imediata nos animais, mas podem ser transmitidas para o ser humano. As crianças e os indivíduos com o sistema imune comprometidos são geralmente os mais afetados, por isso fique atento.
Vídeo no local --> 10/03/2016
Fonte:Redação / Dica de Saúde



Na tarde desta sexta-feira(11) começou a 5a Copa de Futsal de Arapiraca

Na tarde desta sexta-feira(11), na quadra do Ginásio Municipal João Paulo II na região central de Arapiraca começará a 5a edição da Copa de Futsal de Arapiraca às 19 horas a abertura entre as equipes  Tio Vieira e Frutigutti, ambas do grupo A (Ga) , na primeira fase.


O futsal reunirá mas de 200 atletas profissionais e amadores onde haverá 56 jogos com quatro grupos que irá acontecer em 22 noites de competições entre empresas até o Dia do Trabalhador, 1o de maio.

O prefeito em exercício Yale Fernandes esteve presente no evento reunindo atletas de 20 empresas e que este ano fizeram uma homenagem ao empresário José Vieira.

Aproveitou o momento e parabenizou a todos os envolvidos nessa competição que está sendo coordenada pelo Secretario de Esportes Nelson Filho e equipe.



Fonte:Prefeitura de Arapiraca

sexta-feira, 11 de março de 2016

Brisa do Lago é assistida por Ações sociais da prefeitura de Arapiraca

É a Prefeitura Municipal de Arapiraca com o povo.


Aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), mais uma ação da Prefeitura Municipal com o povo.

Serviços de cidadania e ações sociais e culturais foram oferecidos serviços de exames de citologia, aferição de pressão arterial; glicemia; avaliação médica e nutricional; testes rápidos de HIV e sífilis, educação em saúde e sexual; palestras sobre trabalho infantil e violência contra a mulher; oficinas de cotação de histórias com quebra cabeças; corridas de alunos e também ações relacionadas ao problema do mosquito da dengue e emissão de carteira de trabalho.


E na abertura do evento, jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, fizeram apresentações musicais e culturais, com palhaços e também com o Hino de Arapiraca sendo tocado em flauta doce.


Veja no vídeo abaixo toda a ação no Residencial Brisa do Lago


Fonte:Redação

quinta-feira, 10 de março de 2016

Luciano Barbosa acompanha de perto formação de diretores e coordenadores do estado de Alagoas


O Vice Governador Luciano Barbosa, hoje quarta-feira (9), acompanhou de perto todo o processo de formação dos coordenadores e diretores de escola do estado que foram selecionados para compreender todo o processo de avaliação feito pela Universidade Federal de Juiz de Fora ( UFJF ). De acordo com o vice governador, foi um dia muito proveitoso. Assegurou que pode ver de perto, nos professores, a vontade de mudar os indicadores de educação da nossa rede estadual de ensino. Agradeceu a todos que participaram e ainda destacou a qualidade técnica dos professores de Minas Gerais que vieram dar o curso de formação. Luciano Barbosa ainda completou que estamos no caminho certo e que a SEDUC somos todos nós.


Fonte:Rede Social

Mulheres vítimas de violência terão cirurgia plástica reparadora gratuíta

Nesta terça (8), Dia Internacional da Mulher, o governo realizou a assinatura da portaria interministerial que torna obrigatória a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência. A iniciativa integra o conjunto de ações que o governo tem promovido em defesa ao bem-estar da mulher.

"É o estado reparando a violência contra as mulheres, contribuindo para que ela recupere a autoestima e que possa romper o ciclo da violência", destacou Eleonora Menicucci, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres.


As cirurgias plásticas reparadoras serão realizadas preferencialmente nos hospitais da rede de cirurgia plástica reparadora para mulheres vítimas de violência, constituída em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC) e composta por estabelecimentos de saúde vinculados ao ‪#‎SUS. Clique e saiba mais!
Nesta terça-feira (8),Governo Federal assina portaria em beneficio a saúde da mulher. Vejam clicando abaixo:


Fonte:Governo Federal

Nesta sexta-feira (10), haverá um mutirão contra a dengue em Arapiraca

O combate ao mosquito Aedes aegipty prossegue em Arapiraca, dessa vez com uma verdadeira operação de guerra.

"Um grande mutirão, fiscalizando os bairros, as casas, localizando os locais que estão abandonados para efetivamente combater o mosquito",


O mutirão vai passar por várias residências, onde a falta de cuidado pode facilitar a proliferação do mosquito. Mas, pelas ruas, é fácil de achar outros locais que oferecem risco, como os canais de esgoto na periferia da cidade. É necessário que toda a população arapiraquense colabore com rigor para todos vencer esta guerra que é o mosquito Aedes aegipty.


Fonte:Redação

quarta-feira, 9 de março de 2016

Prefeito em exercício de Arapiraca destaca direitos e conquistas das mulheres

No Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, o prefeito, em exercício, Yale Fernandes foi às ruas de Arapiraca e se engajou no ato público realizado pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, na manhã desta terça-feira (8), na Praça Marques da Silva, no bairro Centro.



 “Mulheres de luta vão à luta, vão às ruas para lutar pelos seus direitos e relembrar das mulheres que foram vítimas da agressão masculina de seus companheiros e que estamos lutando para fortalecer o atendimento as mulheres violentadas aqui em Arapiraca, em toda a nossa região”, relatou Betty Jane.


 Um momento especial para as mulheres arapiraquenses ocorreu nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, no Centro Administrativo Antônio Rocha, bairro Santa Edwiges.

Desde 8h, profissionais da área da saúde e beleza recepcionaram as figuras femininas que chegaram até o hall, a fim de fazerem exames gratuitos (aferição de pressão arterial, glicemia, testes rápidos) e tratamentos estéticos (maquiagem, corte de cabelo, manicure).


Fonte:Prefeitura de Arapiraca

Sinteal ( Núcleo Regional Agreste),Convida todos os professores municipais de Arapiraca para uma Assembleia nesta quarta-feira (9)


O Sinteal ( Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas - Núcleo Regional Agreste, Convoca todos os seus filiados(as) ( Professores e Funcionários ), para uma importante Assembleia da Rede Municipal de Arapiraca neste dia 9 de março do corrente ano, às 15:00 horas na Escola Estadual Adriano Jorge, com as seguintes pautas:



-- Informes gerais:
-- Resposta da audiência com a Secretaria de Educação de Arapiraca.

Agradece toda a diretoria do Sinteal Agreste

Fonte: Sinteal



Secretario de governo José Lopes parabeniza a todas as mulheres de Arapiraca

 A campanha contra a violência à mulher foi lançada nessa segunda-feira (7), no auditório da Escola de Governo, no bairro Santa Edwiges, com o tema “Mereço Respeito” e o slogan “Mais que flores, toda mulher merece respeito!” e vai até o dia 20 deste mês com uma série de atividades em Arapiraca, que vão se estender até o final do ano.
Na solenidade, o secretário de Governo, José Lopes, representou o prefeito em exercício, Yale Fernandes . O lançamento da campanha contou ainda com a presença da secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Hyseth de Fátima, da subsecretária Betty Jane, do vereador Dr. Fábio, que representou a Câmara Municipal de Arapiraca.
José Lopes destaca  a importância das ações de políticas públicas desenvolvidas pela Prefeitura de Arapiraca, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e que contribuem para diminuir a violência contra a mulher na cidade e em toda a região.

“O engajamento de todas as secretarias com a sociedade civil é que faz a diferença para fazer Arapiraca evoluir nas questões sociais e a campanha contra a violência à mulher é um exemplo de ação que deve ser abraçada por todos nós”, disse José Lopes.



Veja, abaixo, a programação completa da campanha “Mereço Respeito – Mais que flores, toda mulher merece respeito!”:
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES DA CAMPANHA:
DATA – HORÁRIO – AÇÃO – LOCAL – RESPONSÁVEL
08/03/16 – 8h – Dia da Beleza feminina e serviços de saúde – Hall do Centro Administrativo –  Sec. de Gestão de Pessoas e Sec. de Saúde
08/03/16 – 8h30 – Ato público pelo fim do feminicídio – in memoriam de Missilane de Brito e pela Violência contra a Mulher Idosa – Praça Marques da Silva – Sec. da Mulher; Sec. de Gestão de Pessoas;
Grupo Gestor; Sec. de Saúde e IMPREV
08/03/16 – 19h – Mulheres que Encantam – Tenda acústica na praça Margarida Gonçalves (praça do artesanato) IMPREV
08/03/16 – 19h45 – Sessão na Câmara de Vereadores alusiva ao dia 8 de março – Câmara Municipal de Vereadores Vereadores de Arapiraca
09/03/16 – 14h – Palestra- Ditadura e Modernidade – Auditório da Escola de Governo – Colegiado Gestor
09/03/16 – 15h – Homenagem às Mulheres arapiraquenses: Mulher força que move o mundo – Auditório da Escola de Governo Sec. De Saúde;
09/03/16 – 19h – Mesa Redonda: Violência moral contra a mulher – Auditório da Casa da Cultura – Sec. da Mulher
10/03/16 – 9h – Palestra: Violência moral e sexual contra mulher – Centro Pop – Sec. da Mulher
10/03/16 – 9h – Palestra: Violência moral e sexual contra mulher – Pestalozzi (escola) – Sec.da Mulher
10/03/16 – 8h às 17h – Mulher por inteiro – CRIA e UBS’s do município-  Sec. de Saúde
11/03/16 – 17h – Caminhada da Mulher com aulão – Bosque das Arapiracas – Sec. da Mulher; Sec. de Saúde; Sec. de Gestão de Pessoas; Sec. de Esporte
12/03/16 – 19h – Premiação das mulheres de notoriedade cultural de Arapiraca – Memorial da Mulher – Sec. de Cultura
14/03/16 – 13h – Abertura da exposição fotográfica: “Não é sobre sexo. É sobre violência” – Arapiraca Garden Shopping – Sec. da Mulher
17/03/16 – 9h – Palestra: Violência Moral e Sexual contra a mulher. Público-alvo: oficineiros e orientadores sociais do SCFV – Auditório da Casa da Cultura – Sec. da Mulher
20/03/16 – Encerramento da exposição fotográfica: “Não é sobre sexo. É sobre violência”.  Arapiraca Garden Shopping – Sec. da Mulher
Fonte:Prefeitura Municipal de Arapiraca

Revisão cadastral do Programa Bolsa Família está acontecendo nos bairros

Desde o inicio deste mês de março está acontecendo à revisão cadastral do Programa Bolsa Família.


Os serviços estão sendo descentralizados pelas equipes técnicas do Cadastro Único (CADUNICO) e conta agora com o apoio dos Cras Municipais (Centros de Referências em Assistência Social). No período entre 22 a 26 de fevereiro ouve agendamento e consecutivamente atendimento entre os dias 29 de fevereiro a 18 de março que ocorreu na Escola Manoel Humberto da Costa nas Batingas.

Para os maiores de 16 anos, a documentação necessária para que o processo se dê conta com original e cópia de: RG; CPF; título de eleitor; conta de energia (atualizada); cartão de matrícula do posto de saúde; carteira de trabalho ou holerite; e cartão de matrícula no Cras. Aos menores de 16, é recomendável levar o registro de nascimento, declaração da escola de 2016 e declaração de participação no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O próximo agendamento ocorrerá na região do Cras Canafístula, do dia 14 até 18 deste mês, com atendimento do recadastramento de 21 de março a 1º de abril, no próprio local na Rua Tertuliano Barbosa Leite.
Veja o cronograma do CadÚnico:
Cras Batingas – agendamento de 22 a 26/02, atendimento de 29/02 a 18/03;

Cras Canafístula – agendamento de 14 a 18/03, atendimento de 21/03 a 01/04;

Cras Cazuzinhas – agendamento de 28/03 a 01/04, atendimento de 4 a 22/04;

Cras Manoel Teles – agendamento de 18 a 22/04, antedimento de 25/04 a 06/05;

Cras Jardim das Paineiras – agendamento de 2 a 06/05, atendimento de 9 a 20/05;

Cras Planalto – agendamento de 16 a 20/05, atendimento de 23/05 a 10/06;

Cras Itapoã – agendamento de 6 a 10/06, atendimento de 13 a 24/06; e

Cras Eva Pessoa – agendamento de 20 a 24/06, atendimento 27/06 a 08/07.

Fonte:Prefeitura de Arapiraca


Vereador Edvânio do Zé Baixinho consegue aprovação de várias indicações na Câmara de Arapiraca

Durante a sessão na Câmara Municipal de Arapiraca, realizada na noite da última quarta-feira  (2), foi aprovada mais uma indicação do vereador Edvânio do Zé Baixinho, o mesmo solicitou do Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, Ricardo Teófilo, placas nas ruas do bairro Jardim Esperança. Por falta das placas, inúmeros acidentes já ocorreram naquela localidade, onde as principais vítimas são motoqueiros. E assim o vereador afirmou que é preciso uma melhor atenção a essa questão.

Também foram aprovadas outras indicações. Foi Solicitado ao prefeito em exercício, Yale Fernandes, e a secretaria municipal de Obras e Infraestrutura, a reforma da Praça Getúlio Vargas, no bairro Planalto e o asfalto das ruas Olavo Bilac e São Vicente, no Centro de Arapiraca.


 Função: " OUÇA-ME "

Fonte: Assessoria

terça-feira, 8 de março de 2016

Vereadora Professora do Rio Grande do Norte é exemplo para muitos


CONTRA O ESCÂNDALO DOS FANTASMAS | A vereadora Amanda Gurgel,  esteve na manhã de hoje (07) em um protesto dos servidores estaduais contra o escândalo dos fantasmas da Assembleia Legislativa do RN. A professora ajudou os trabalhadores a lavarem as escadarias do prédio, em repúdio ao esquema de corrupção. Em nota à população, a vereadora defendeu  os serviços públicos por concurso, o combate aos privilégios dos políticos e seus apadrinhados e uma investigação séria e independente.

Exigimos:
- Extinção de todos os cargos ocupados por fantasmas;
- Devolução do dinheiro recebido pelos fantasmas;
- Revogação dos mandatos dos políticos que estejam envolvidos no esquema;
- Nomeação de todos os concursados;
- Redução dos salários dos deputados.

Fonte:(Assessoria) (Fotos Sindsaúde/RN)


Prazos e regras das eleições municipais em 2016

Prazos e regras para a eleição de 2016


Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.

Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação.  Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

Fonte:TSE


sábado, 5 de março de 2016

Encerra-se neste sábado (5),Capacitação de gestores, coordenadores e professores da rede municipal no trabalho de prevenção à violência nas escolas públicas de Arapiraca

Gestores,coordenadores pedagógicos e professores da educação municipal de Arapiraca começaram a ser capacitados,  para fomentar o trabalho de prevenção à violência nas escolas.
A ação é fruto da parceria da Secretaria de Estado de Prevenção de Prevenção à Violência (Seprev), da organização Inteligência Relacional e o Município de Arapiraca.
O programa é baseado na metodologia Liga pela Paz que desenvolve a educação emocional na busca de um equilíbrio psicológico e relacional dos alunos.



Desde a última quarta-feira (2) está acontecendo até sábado, 5 de março,  cerca de 800 professores do 1º ao 9º ano”,  estão participando.
“Arapiraca teve uma atitude ousada e inteligente ao desenvolver uma estratégia de prevenção à violência em parceria com a Seprev e a Inteligência Relacional. Estamos tratando esse programa com muito cuidado para replicar para os demais municípios e se tornar uma referência para o país”, enfatizou o secretário de Prevenção à Violência, Jardel Aderico.
“Esta é uma formação que trata sobre a paz por meio das nossas relações e emoções. O intuito é trabalhar conteúdos, analisar índices, implicando no comportamento dos alunos e buscando uma saída inteligente sobre esses segmentos dentro das escolas”, destacou a diretora pedagógica da secretaria de Educação de Arapiraca, Lucicleide da Silva.
O programa será implantado em 57 escolas da rede municipal com o intuito de construir habilidades emocionais na comunidade escolar, propiciando o desenvolvimento da cultura de paz e da não violência.



Veja abaixo a palavra de Jardel Aderico ( Secretario de prevenção à violência )

sexta-feira, 4 de março de 2016

33,66% dos Arapiraquenses são capitalizados pelos recursos vindos do Programa Bolsa Família.

Arapiraca e seu comércio se capitalizam com estes recursos gerando desenvolvimento



   O Programa Bolsa Família atendeu somente até novembro de 2015 em Arapiraca cerca de 39.840 famílias registradas no Cadastro Único, sendo 23.703 famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família (Que corresponde a 33,66% da população do município).

   O desafio de superar a extrema pobreza no país. O público definido como prioritário foi o dos brasileiros que estavam em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal inferior a R$ 77 por pessoa. Considerando que a extrema pobreza se manifesta de múltiplas formas além da insuficiência de renda, o Plano foi estruturado em três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços.

  Sendo assim que haja fundamental envolvimento dos municípios. Um dos motivos para a centralidade dos municípios é o Cadastro Único, porta de entrada para o Brasil Sem Miséria. Afinal, o responsável pelo registro das famílias no Cadastro é o poder público municipal, que também tem papel de destaque no funcionamento das redes de saúde, educação e assistência social, essenciais para a superação da extrema pobreza. O Cadastro Único e o público-alvo do Plano no seu município No acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria, o MDS utiliza as informações do Cadastro Único. Ele provê dados individualizados, atualizados no máximo a cada dois anos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário mínimo per capita, permitindo saber quem são, onde moram, o perfil de cada um dos membros das famílias e as características dos seus domicílios. De acordo com os registros de outubro de 2015 do Cadastro Único e com a folha de pagamentos de novembro de 2015 do Programa Bolsa Família, o município tem: - 39.840 famílias registradas no Cadastro Único - 23.703 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (33,66 % da população do município)

   Programa Bolsa Família Em novembro de 2015, o município tinha 23.703 famílias no Programa Bolsa Família. Isso representa 98,36 % do total estimado de famílias do município com perfil de renda do programa (cobertura de 98,36 %). Foram transferidos R$ 3.473.196,00 às famílias beneficiárias do Programa em novembro de 2015. De junho de 2011 (início do Plano Brasil Sem Miséria) a novembro de 2015, houve diminuição de 6,30 % no total de famílias beneficiárias. Em março de 2013, o benefício do Brasil Carinhoso, inicialmente pago a famílias extremamente pobres com filhos de 0 a 15 anos, foi estendido a todas as famílias do Bolsa Família. Com a mudança, todas as famílias do programa superam a extrema pobreza.  



Fonte : http://www.brasilsemmiseria.gov.br/municipios