60% dos recursos milionário dos professores de Arapiraca se encontram bloqueado na justiça

Dos R$ 139 milhões de reais, cerca de 60% desses  recursos milionário dos professores de Arapiraca se encontram bloqueado na justiça

Segundo informes do jurídico dos professores, o valor milionário do dinheiro que entrou na conta do Fundeb de Arapiraca, em torno de 139 milhões, cerca de 60% desse total está bloqueado pela justiça, Sabendo que do total acima citado, de acordo com a Lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) seria para pagamentos de salários dos profissionais da educação de acordo com o jurídico. Informações dos advogados dão conta que houve um despacho da justiça determinando o bloqueio e que esse dinheiro fique em uma conta a disposição da justiça até o final do processo. Visto a este despacho não foi necessário ser expedido precatório, uma vez que o referido dinheiro já se encontra bloqueado.
Funded, criado pela Emenda Constitucional No 53/2006 e regulamentado pela Lei No 11.494/2007 e pelo Decreto No 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – antigo Fundef, que vigorou no período entre 1998 a 2006.

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Fonte:Redação